Blasfêmia
Matéria muito informativa sobre palavrões e ofensas no site do Globe and Mail: uma corte municipal em Montréal abriu um precedente (do qual eventualmente eu vou usufruir) ao decidir que um homem que mandou repetidos 'fuck you' para dois policiais não cometeu crime. A blasfêmia é punível com multa ou prisão no Canadá, mas o tal cidadão escapou ileso. De acordo com o juiz, a expressão não é uma blasfêmia por não invocar Deus ou algo sagrado.Offenses against the person and reputation - Interpretation- Blasphemous libel
(1) Every one who publishes a blasphemous libel is guilty of an indictable offence and liable to imprisonment for a term not exceeding two years.
(2) It is a question of fact whether or not any matter that is published is a blasphemous libel.
(3) No person shall be convicted of an offence under this section for expressing in good faith and in decent language, or attempting to establish by argument used in good faith and conveyed in decent language, an opinion on a religious subject.Seção 296 do Código Criminal do Canadá
Mas nisso eu entrei em parafuso tentando entender as coisas. Uma das coisas de que o Québec e o Canadá se orgulham e na qual tentam endoutrinar seus novos imigrantes é a secularização do Estado. Então, o Estado não deve se ofender quando alguém ofende Deus ou algo sagrado. Ou seja, alguma coisa está errada na ordem judicial: se não no resultado, pelo menos no argumento que a ele levou.
Pesquisei um pouco, e descobri que o código criminal realmente tem uma seção sobre blasfêmia, resquícios de uma época em que ofender a Igreja ainda era ofensivo ao estado. Ponto negativo para o Canadá.
Daí eu fui procurar blasfêmia no dicionário: palavra ultrajante, insulto contra a divindade ou religião. Ah, tá! A gente pode então tentar consertar as coisas ao argumentar que blasfemar é crime por conta da proferição de algo feio, e provavelmente não pela ligação com a religião.
Ainda curioso, fui procurar então a definição de ultrajante: que ofende a dignidade de, afronta, injuria, insulta, difama. Com esse resultado eu fiquei confuso de novo. Fuck you não ofende Deus, mas é ultrajante, ofende quem escuta. Então é blasfêmia. Portanto é crime. E deveria ter sido punido, mas não foi.
Minhas dúvidas são: 1. Onde é que a minha lógica está em desacordo com a lógica do juiz do caso? 2. O Estado secular pode/deve legislar sobre ofensas à Igreja? 3. Ao ofender a Igreja, ofendemos também o indivíduo?
Um comentário:
Boa Danilo,
Mas vc num quer colocar os seus posts completos no RSS não? :)
Abraço!
Postar um comentário